DIREITO E PROCESSO FISCAL E TRIBUTÁRIOO

COORDENADOR Prof. MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

(Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução nº 01/2007 da CES/MEC)

1- A QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras), bem como profissionais que atuem ou tenham o interesse na área do Direito Fiscal, Direito Processual Fiscal, Direito Tributário e Direito Processual Tributário.

2- Objetivos

Propiciar aos alunos o domínio dos princípios práticos e doutrinários através de uma visão crítico-reflexiva do Direito Fiscal, Direito Processual Fiscal, Direito Tributário e Direito Processual Tributário; bem como especializar e capacitar os alunos; tornando-os profissionais habilitados e capazes de atender às novas exigências sociais e econômicas, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso.

3- Certificado de Especialização

Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito e Processo Fiscal e Tributário aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.

4- PERIODICIDADE DAS AULAS

As disciplinas serão ministradas quinzenalmente, nas sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde.

5- CARGA HORÁRIA

375 h/a

6- DURAÇÃO

18 meses de curso.

7- Conteúdo Programático

  • Direito Constitucional Tributário
  • Direito Financeiro e Planejamento do Estado
  • Direito das Obrigações
  • Responsabilidade Fiscal do Estado
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária
  • Direito Tributário Material
  • Direito Tributário Formal
  • Empresas e Reorganização Empresarial
  • Direito Falimentar
  • Processo Administrativo Tributário
  • Infrações e Crimes Tributários
  • Licitações
  • Contabilidade Geral e Tributária
  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais
  • Planejamento Tributário, Elisão, Evasão
  • Contribuições para a Seguridade Social
  • Direito Tributário Internacional
  • Processo Judicial Tributário
  • Monografia Jurídica

8- Corpo docente

O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades.

9- Documentos

a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.

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