DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA

COORDENADOR Prof. MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
(Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução nº 01/2007 da CES/MEC)

1- A QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito (Advogados, Delegados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras), bem como profissionais que atuem ou tenham o interesse na área do Direito Penal, Direito Processual Penal e Segurança Pública.

2- Objetivos

Especializar e capacitar os alunos nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Segurança Pública; tornando-os profissionais capacitados e capazes de atender às novas exigências sociais e ao fortalecimento da ordem jurídica nacional, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso.

3- Certificado de Especialização

Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito da Saúde: Médico, Hospitalar e Odontológico aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.

4- PERIODICIDADE DAS AULAS

As disciplinas serão ministradas quinzenalmente, nas sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde.

5- Carga horária

375 h/a

6- Duração

18 meses de curso.

7- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Segurança Pública
  • Introdução ao Direito Penal
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Teoria do Processo Penal
  • Investigação Criminal
  • Teoria do Delito, da Pena e Extinção da Punibilidade
  • Dos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio
  • Crimes de Tóxicos
  • Crimes Contra Interesses Individuais Indisponíveis, Difusos e Coletivos
  • Prisão e Liberdade Provisória
  • Procedimentos do Júri
  • Crimes Econômicos e Financeiros
  • Perícia Criminal no Contexto da Segurança Pública
  • Juizados Especiais Criminais
  • Criminologia e Vitimologia
  • Nulidades, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
  • Crimes Digitais
  • Execução Penal
  • Prática do Processo Penal
  • Sistema Penitenciário Brasileiro
  • Monografia Jurídica

8- Corpo docente

O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades:
  • Arnaldo Sobrinho
  • Cláudio Lameirão
  • Edigardo Neto
  • Eduardo Cavalcanti
  • Euler Jansen
  • Gabriella Nóbrega
  • Ingrid Bezerra
  • Juliana Porto
  • Lenilma Cristina Meirelles
  • Markus Norat
  • Ricardo Sérvulo
  • Romulo Palitot
  • Socorro Menezes
  • Entre outros...
  • (OBS.: Quadro de professores sujeito a alterações)

9- Documentos

a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.

 

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