DIREITO DA SAÚDE: MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

COORDENADOR Prof. MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
(Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução nº 01/2007 da CES/MEC)

1- A QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais e da Saúde, bem como profissionais que atuem ou tenham o interesse na área do Direito da Saúde: Médico, Hospitalar e Odontológico.

2- Objetivos

Propiciar o aprofundamento da reflexão e do domínio dos fundamentos práticos e doutrinários através de uma visão crítico-reflexiva do Direito da Saúde: Médico, Hospitalar e Odontológico; bem como especializar e capacitar os alunos; tornando-os profissionais habilitados e capazes de atender às novas exigências sociais e econômicas, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso. O curso é oferecido sob um aspecto inter e multidisciplinar.

3- Certificado de Especialização

Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito da Saúde: Médico, Hospitalar e Odontológico aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.

4- PERIODICIDADE DAS AULAS

As disciplinas serão ministradas quinzenalmente, nas sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde.

5- Carga horária

375 h/a

6- Duração

18 meses de curso.

7- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Princípios Jusfilosóficos
  • Direitos Fundamentais
  • Bioética e Biodireito
  • Ética Médica
  • Relações de Consumo e a Atividade do Profissional de Saúde
  • Saúde do Trabalhador
  • Direito Constitucional da Saúde
  • Administração Pública e Saúde
  • Direito Empresarial da Saúde
  • Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar
  • Direito Penal da Saúde
  • Meio Ambiente e Saúde
  • Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde
  • Aspectos Jurídicos da Terminalidade da Vida
  • Direito Processual Médico
  • Monografia Jurídica
  • Palestras, Seminários e Jogos Jurídicos

8- Corpo docente

O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades.

9- Documentos

a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.

 

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