DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

COORDENADOR Prof. MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

(Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução nº 01/2007 da CES/MEC)

1- A QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras), bem como profissionais com atuação relacionada ao Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

2- Objetivos

Propiciar aos operadores do Direito e aos demais graduados o domínio prático e doutrinário, através de uma visão crítico-reflexiva, do Direito Tributário e do Direito Previdenciário, bem como desenvolver a capacidade de articulação de conceitos e argumentos, através de uma abordagem inter e multidisciplinar.

3- Certificado de Especialização

Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito Tributário e Previdenciário aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento.

4- Disciplinas

  • Direito Constitucional Tributário
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária
  • Direito Tributário Material
  • Direito Tributário Formal
  • Direito Processual Tributário
  • Processo Administrativo Tributário
  • Infrações e Crimes Tributários
  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais
  • Teoria Geral do Direito Previdenciário
  • Assistência Social
  • Seguridade Social
  • Benefícios Previdenciários
  • Benefício Acidentário
  • Regimes previdenciários
  • Processo Previdenciário
  • Monografia Jurídica

5- Corpo docente

O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades:

6- Informações técnicas

Inicio do Curso: 06 de fevereiro de 2015.

Carga Horária: 360 h/a

Duração:12 meses de aulas + 6 meses para elaboração da monografia.

Regime Didático As disciplinas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde quinzenalmente.

Documentos:

  • Ficha de inscrição e de entrevista padronizadas.
  • Cópia do diploma do Curso de Graduação (autenticada).
  • Curriculum Vitae ou Currículo Lattes atualizado.
  • Duas fotos 3x4, recentes.
  • Cópia da Carteira Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Seleção:

Análise do currículo e da entrevista.

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